O documento sistematiza e reúne as ações do plano para a sua segunda fase, de 2009 a 2011. Inicialmente são apresentados os principais pontos da avaliação realizada em 2008, como o PPCDAM se relaciona com os demais Planos do governo como o PAS e PNMC, a operação Arco Verde, os Planos estaduais de prevenção e controle do desmatamento, a dinâmica recente do desmatamento na Amazônia e as experiências inovadoras recentes. A seguir é apresentado o novo marco lógico do Plano, destacando as causas críticas do desmatamento na Região, os objetivos, as diretrizes estratégicas, o modelo de governança e as ações e metas para 2009-2011.
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”
Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.